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Jaksson Santana de Jesus
Publicações
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Artigos (4)
Notícias (10)
Jaksson Santana de Jesus
Notícia ·
ano passado
Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de injúria racial.
Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de injúria racial. A proposta segue para sanção. FONTE: migalhas.com.br #discriminação #racismo #joaopessoa #paraiba #santanaadv...
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Jaksson Santana de Jesus
Notícia ·
ano passado
Entenda o que é a revisão da vida toda
Por Dr. Marcelo Vieira A revisão da vida toda é a possibilidade do aposentado ou pensionista revisar o cálculo do seu benefício com o intuito de melhorar a renda, incluindo as contribuições...
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Jaksson Santana de Jesus
Artigo ·
há 7 anos
Cuidados com a busca e apreensão
A maioria dos veículos financiados no Brasil se dá através de contrato de alienação fiduciária em garantia . A garantia nesta relação é o próprio veículo financiado. Caso o credor (instituição...
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Jaksson Santana de Jesus
Notícia ·
há 8 anos
Tráfego em rodovias com uso obrigatório de farol baixo
A Lei n. 13.290, de 23 de maio de 2016 altera o art. 40, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro e estabelece que " o condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a...
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Jaksson Santana de Jesus
Artigo ·
há 8 anos
Inadimplência e financiamentos habitacionais
Com a crise econômica que afeta nosso país muitos "mutuários" tem enfrentado dificuldades no regular pagamentos das parcelas de seu financiamento habitacional. Ocorre que a legislação optou em...
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Jaksson Santana de Jesus
Artigo ·
há 8 anos
Concurso público de provas e títulos
A eliminação de candidato na fase de avaliação de títulos, sob o argumento que este "não atendeu o que dispõe o certame", ou seja, apresentação de diploma ou outra titulação prevista em edital,...
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Jaksson Santana de Jesus
Artigo ·
há 8 anos
Novo CPC e as tutelas provisórias
O novo código de processo civil - CPC/15 , atento ao clamor da sociedade e ao costumeira morosidade dos serviços públicos, com grande maestria inova o ordenamento jurídico dando uma nova roupagem ao...
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